Lista T - Miguel Portugal - "Atreve-te Mais"

“Temos de partir para a via do diálogo”

Quinta, 26 de Novembro de 2009

por Acabra .Net

Natural de Coimbra e finalista de Gestão, Miguel Portugal, de 23 anos, é o líder da Lista T. Sem filiação partidária, ocupa actualmente a presidência da Assembleia Magna da AAC. Por Catarina Domingos e João Miranda

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Miguel Portugal é o novo Presidente da Assembleia Geral da FADU Foto por Rafaela Carvalho

És presidente da Assembleia Magna, eleito pela lista que está agora no poder. O teu projecto é de continuidade?

Não, de maneira nenhuma. Este projecto é um projecto novo, não digo que seja de ruptura, mas não é de continuidade. Logicamente que existem pessoas de valor que irão continuar, mas são realmente muito poucas.

Pretendem criar uma ruptura com o que foi a linha de desenvolvimento deste ano? Que análise é que o projecto faz e que inovação é que coloca em relação a este ano?

Existem coisas que foram pertinentes. Da mesma maneira há outras coisas com que não concordamos. No entanto, nós queremos pensar no futuro, não olhar para o passado. Achamos que a linha que foi seguida tinha as suas prioridades, os tempos também
mudam e nós também temos prioridades para o nosso mandato.

Se fores eleito, o que é que achas que a tua direcção-geral pode trazer de novo em relação à anterior e às anteriores?

Acho que podemos trazer sangue fresco à associação académica, porque há uma necessidade de renovação, de pessoas novas, das mais variadas áreas, com experiências nas secções culturais, nas secções desportivas e nos núcleos de estudantes. Acho que pode trazer nova vontade de trabalhar e de mostrar serviço.

Este projecto surgiu há mais ou menos quanto tempo?

Começámos a trabalhar mais ou menos por meados de Junho. Começámos a construir projectos com reuniões alargadas. Depois, tivemos reuniões mais fechadas.

Quais são os motivos que te levam a apresentar candidatura?

Foi saber que se pode fazer algo novo pela associação académica, saber também que a experiência que fui adquirindo ao longo dos anos permite que me considere a melhor pessoa para este lugar e também ver que há coisas na associação podem ser abordadas de outra forma.

O vosso projecto tem algum apoio partidário?

Não. Não digo que sejamos todos independentes, somos de vários quadrantes políticos, mas diria que grande parte é independente. É uma candidatura forte, independente na associação académica, que é uma coisa que já não acontecia há algum tempo. Os fundos da campanha somos nós próprios que estamos a recolher e sai do bolso de cada um.

O projecto engloba quantas pessoas?

Tivemos reuniões com 350 pessoas.

Quais são os traços gerais do teu programa eleitoral?

Acima de tudo, é uma maior aproximação dos estudantes. Queremos uma direcção-geral que esteja nas faculdades, que informe os estudantes e mantenha o desiderato da campanha eleitoral. Também procuramos mecanismos para nos aproximar do estudante. Um das nossas apostas é o gabinete de apoio ao estudante. Achamos que deve ser criado um horário de atendimento permanente feito por estudantes para estudantes. Temos de mostrar que a associação não é apenas um bar, tem muito mais, tem uma formação cultural e desportiva completamente diferente. Temos também mais três ou quatro bandeiras. No actual contexto do Regime Jurídico para as Instituições de Ensino Superior, acho importante a ligação aos órgãos de gestão da Universidade de Coimbra.

Referindo a questão do bar e a sua esplanada, qual é que é a vossa posição?

É complicado para mim falar na esplanada da associação académica, porque não tenho todos concretos. É algo que pode trazer coisas boas à associação académica, mas acho que tem de ser bem analisado para não a prejudicar.

Quais é que são os principais tópicos com que o pelouro da Política Educativa lidará?

O maior problema do ensino superior público em Portugal neste momento é a acção social escolar. Logicamente a nossa actividade política vai-se pautar pela defesa do interesse dos estudantes a nível da acção social. Existe um subfinanciamento do ensino superior na generalidade, mas acima de tudo um subfinanciamento na acção social. Há estudantes a sair do ensino superior por razões económicas, há estudantes que já recorreram ao banco alimentar contra a fome para se alimentar. O regulamento de atribuição de bolsas não é justo, defendemos mais escalões, devem ser encontradas mais formas de fazer acção social, canalizar o dinheiro que a associação académica recebe dos serviços de acção social para fazer novas formas de acção social, quem sabe como bolsas de mérito desportivo e cultural. Ao nível político, também nos vamos pautar pelo novo contexto desta nova legislatura, na qual José Sócrates perdeu a maioria absoluta, mas reconduziu o ministro da Ciência e Tecnologia – porque eu não sei se lhe hei-de chamar ministro do Ensino Superior – reconduziu o secretário de Estado. Vamos tentar aproveitar-nos da maioria relativa.

Qual é a tua perspectiva do financiamento do ensino superior, mais concretamente a questão das propinas?

Consideramos que o ensino superior deve ser público, gratuito e de qualidade, como está constitucionalmente garantido. Como as propinas são uma realidade, não devemos combatê-las de uma forma extremamente activa.

Então como é que pretendem dar combate à questão das propinas?

Está constitucionalmente garantido que o ensino é gratuito, público e de qualidade. Algo está mal. Não é gratuito e a qualidade também é muito relativa. Ou a Constituição está mal ou o ensino superior está mal. Acho que temos de partir para a via do diálogo.

Se fores eleito a primeira via que vão utilizar é a do diálogo?

Claramente. Devemos ser sempre razoáveis. Não conhecemos ainda as perspectivas deste novo governo. Apesar desta recondução, temos que ouvi-lo para saber as suas intenções. Se não conseguirmos resolver os problemas por essa via, não teremos problemas nenhuns em seguir para a contestação.

Achas que esse diálogo pode ser realizado após a aplicação do Regime Jurídico para as Instituições de Ensino Superior (RJIES) ou pensas que foi dificultado?

Não. Penso que o regime jurídico é uma realidade, que tem de ser observada e podemos continuar a reformular da melhor maneira e será muito difícil que esta medida volte atrás. Acima de tudo, o que nós queremos é ter um governo que nos compreenda. Isto foi uma coisa que eu disse quando saí como candidato à direcção-geral, não me importava que qualquer que fosse o governo de tomar acções de força, mas não será contra o RJIES, mas no fundo ajudar a tratar melhor o regime jurídico, mas o que mais me preocupa é a acção social escolar.

Melhorar o RJIES é admitir que tem pontos positivos?

Tem pontos positivos.

Quais é que o teu projecto considera serem os pontos positivos?

Se calhar começar pelos pontos negativos, torna-se mais simples. Na Universidade de Coimbra, uma realidade universitária completamente diferente, é uma coisa negativa ter elementos externos a eleger um reitor. Acho que há alguns pontos que podem ser discutidos e pontos positivos, por exemplo, a figura do provedor do estudante. Pode ser bastante importante para os estudantes. Não queremos que o provedor seja o representante dos estudantes, porque isso é um desígnio da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, mas pode ser uma fonte de resolução de problemas a nível pedagógico.

E qual é a vossa perspectiva sobre o Processo de Bolonha?

Bolonha é uma realidade clara. É uma realidade que não se mudará. No entanto, acho que há certos e determinados que não estão a ser cumpridos. É uma das nossas bandeiras a valorização das actividades extra curriculares. Olho para o regulamento estudante atleta como o primeiro passo para a valorização das actividades extra curriculares. O que os estudantes podem usufruir na universidade de Coimbra deve ser valorizado também a nível cultural.

E relativamente às questões pedagógicas de Bolonha?

Não vale a pena continuar a falar sobre Bolonha. É uma realidade, não devemos continuar a partir para Bolonha, devemos enfrentar como uma realidade e combater da melhor maneira possível.

Sendo que já foi admitido que o diálogo falhou, vão continuar a enveredar por esse caminho, porquê?

Em relação a esta direcção-geral, não conheço bem o processo de diálogo em relação a este novo governo. Nós temos de enfrentar o novo governo.

Então foste contra a última acção de luta?

Não é isso que eu estou a dizer. Não sei se este novo governo foi ouvido por esta direcção-geral, sei que o anterior foi e a associação académica foi recebida pelo anterior governo. Acho que a acção de luta fará sentido se o diálogo com este novo governo estiver esgotado.

Que meta é que colocas para saber se falhou ou não o diálogo e partir para acções de luta?

Não vou desenhar uma meta. Acho claramente que a manifestação a Lisboa foi tardia.

Como é que abordas a questão das prescrições, uma vez que até há uma nova comissão que vai incluir o reitor da UC, o provedor do estudante e o presidente da direcção-geral?

As prescrições são um grave problema para a associação académica. Muitas vezes é difícil conciliar as várias actividades. As prescrições não podem ser analisadas de maneira genérica, como estão a ser analisadas, mas têm de ser analisadas caso a caso.

Que programa é que tens para as secções desportivas?

Acho fundamental continuar a interceder pela requalificação do estádio universitário. O governo anterior já prometeu 20 mil euros para este estádio e para a requalificação. Não cumpriu e já veio prometer outra vez para a candidatura a património da UNESCO. Depois temos uma actividade, o Europeu Universitário de Ténis em 2010, que será a maior actividade em Coimbra a seguir ao Euro 2004 e o segundo maior torneio de ténis a seguir ao Estoril Open. Este europeu pela primeira vez foi atribuído a uma associação de estudantes. Em relação à quebra desportiva dos novos estudantes da universidade, o estudante quando o estudante chega a Coimbra, quebra a sua prática desportiva. As secções são demasiado competitivas. Devemo-nos orgulhar disso, mas temos de encontrar mecanismos para que o estudante consiga praticar desporto.

Qual é a tua opinião em relação à construção de um pavilhão para as secções desportivas?

O maior problema da associação académica a nível desportivo é os espaços. A AAC gasta demasiado dinheiro em pavilhões por esta cidade fora. Na direcção-geral em que fui coordenador do desporto, lançámos um  projecto para construir um pavilhão para as secções desportivas, mas esta direcção-geral também já lançou uma ideia de uma Academia Desportiva, algo que pode ser completamente diferente. O que se passa, por exemplo, com o basquetebol, é preciso ter alguma calma. Para construir um pavilhão de basquetebol temos de afectar verbas de um Quadro de Referência de Estratégia Nacional que a AAC pode não voltar a repetir. Acho que devemos encontrar uma solução para o ring do Campo de Santa Cruz. Pedimos uma reestruturação do estádio universitário. No entanto, quando ele for reestruturado, qual vai ser a casa das secções desportivas? Por isso é que acho que existe uma urgência rápida de um pavilhão ou de uma academia.

Falando de espaços, também há um grave problema com espaços com as secções culturais e organismos autónomos. Como é que a tua direcção-geral prevê acautelar esta questão?

A grande parte das secções se queixou da falta de espaços. Deve haver uma solidariedade de todas as secções, compreender que há secções que não precisam de certos espaços e que os podem ceder. Isso também foi uma solução que foi acontecendo em conjunto com as secções desportivas. O que pode ser importante também a questão da falta de um espaço para reunir. Seria importante fazer uma sala de reuniões transversal a todas as secções e direcção-geral. Acho também importante a valorização das actividades extra-curriculares. O estatuto estudante atleta foi o primeiro passo para creditar as actividades dentro da AAC. Deve haver uma maior divulgação das secções culturais.

Relativamente aos organismos autónomos, também pretendem englobá-los nesta perspectiva?

Acho que é algo a ponderar. Tem de se auscultar o conselho cultural nesse sentido, porque para sustentar uma campanha a nível cultural, existem mais dificuldades. Não será difícil também divulgar os organismos, porque são parte integrante da associação académica.

Relativamente à revisão dos estatutos da AAC, que posição é que vão tomar mediante as propostas?

Há mecanismos que devem ser mudados para melhor funcionamento. Podemos ir mais além em alguns pontos, mas não quero criar uma limitação à Assembleia de Revisão. Não devemos limitarmo-nos àquilo que os advogados falaram, mas uma revisão à séria.

Na relação com a Queima das Fitas, qual é a postura que querem assumir?

É preciso analisar a importância da Queima das Fitas para a subsistência das secções e não devemos olhar para a Queima das Fitas como uma escada de lucro. Devemos torná-la mais praxística, mas devemos ter o cuidado para dar passos maiores que a perna e não diminuir o lucro, porque as secções já estão a contar com ele e isso é um mecanismo muito importante.