Sem conceber, Portugal perde gerações

Vir ao mundo significa deixar descendência, renovar gerações e propagar a humanidade. A fecundidade resulta do número de nados vivos que cada mulher em idade fértil reproduz, assegurando desta forma a continuidade do ser humano. No entanto, o número de filhos que em Portugal nasce é cada vez menor. “Em Portugal não asseguramos a substituição de gerações desde 1982”, afirma a especialista em demografia, Cristina Sousa Gomes. Tal, poderá a longo prazo significar a disparidade entre faixas etárias com uma população mais envelhecida: “progressivamente vão existir mais pessoas de idade e menos jovens na sociedade”, sustenta a docente da Universidade de Aveiro.

Para recolher dados indicativos desta progressão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apura com base “na informação decorrente do aproveitamento de atos administrativos no âmbito do registo civil, o número de nados vivos por cada 1000 mulheres” pelas Conservatórias do Registo Civil. “Os dados são enviados de forma eletrónica”, explica a responsável pelo serviço de comunicação do INE, Isabel Silva. O Índice Sintético de Fecundidade é a ferramenta utilizada para descrever a oscilação do número de nados vivos por cada mulher fértil, sendo que o valor médio para garantir a renovação de gerações é de 2,1 filhos. Nas últimas três décadas a tendência de decréscimo manteve-se. “Em oitenta e noventa o indicador reduziu-se até 1,49 crianças por mulher”, sendo que entre 1995 e 2000 veio-se a verificar “uma ligeira recuperação para 1,56” e, no ano de 2009 atingiu-se o valor de “1,39”, resume Isabel Silva.

Num futuro próximo

Nos próximos quatro anos Portugal vai ser o país com a segunda pior taxa de fecundidade em todo o mundo. “A dinâmica populacional interfere na contração da economia”, refere a secretária geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), Ana Cid. Contrariando o convencional, as famílias numerosas são um contributo importante para a renovação de gerações pois o número de filhos é maior. Todavia, também elas estão a diminuir: “não só sentimos, como é um facto comprovado pelos dados do último Censos”. Sentem que estão em causa, muito devido “às penalizações que existem sobre as famílias numerosas com muitos filhos a cargo”, lamenta a secretária. Existem “despesas essenciais como a necessidade de uma casa maior, ou o cálculo da água por escalões que não entram na tributação ao Estado”, garante Ana Cid. Na opinião desta “as mulheres querem ter mais filhos, só não estão a ter porque não podem”.

Já a obstreta da maternidade dos Hospitais Universitários de Coimbra, Teresa Sousa Fernandes, constata o contrário na sua experiência: “principalmente gente que tem aspirações na vida e com uma maior formação académica”. As pessoas formadas “não estão motivadas para serem pais porque têm outras opções de vida”. É de notar que existem vários fatores para a perda de natalidade e este é um dos apontados. A barreira económica é a mais gravosa, mas para além desta Ana Cid, da APFN, ressalva outra, “a cultural”, pois não se consideram o nascimento das crianças como “a possibilidade de um futuro melhor amanhã”. Distingue ainda que por vezes “dentro da própria família” se equaciona a chegada de um novo membro “como mais encargos, mais preocupação”. “Isso compromete toda a nossa situação demográfica”, compadece.

Poderá descer mais?

Em prospetiva, Cristina Gomes adianta que a taxa de fecundidade não descerá muito mais -“ já está tão baixa”. É tempo de pensar em como será a pirâmide etária do país mais tarde, “um estreitamento ao nível dos mais jovens”, mas salienta que o envelhecimento da população não é necessariamente mau “significa a possibilidade de ter as pessoas até mais tarde”.