Renegociar a dívida portuguesa pode impedir novo empréstimo

Ser um bom aluno implica organizar, ter método e fazer cumprir as suas obrigações. Esta conotação tem vindo a aplicar-se a Portugal para ilustrar a condição em que vive relativamente à sua condição económica. A dívida pública e privada portuguesa alimenta o quotidiano de milhões de portugueses que veem ameaçada a segurança económica nacional. Porém, enquanto a maioria pensa que a dívida deve ser totalmente saldada, outros há que defendem uma renegociação desta.

“A melhor ferramenta é ir contra o senso comum e combater o mito”, defende a economista Mariana Mortágua. O senso comum é a consciência geral de que é necessário saldar toda a dívida que Portugal contraiu e que agora se afronta pelo resgate financeiro onde o credor é uma entidade a que todos apelidam de troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia). À escala mundial existe a perceção de que “toda a dívida é imoral e prejudicial ao Estado”; “a austeridade era inevitável” e “os sacrifícios compensam”, no entanto nas palavras da economista a dívida é um instrumento para o Estado. “Injeta economia quando ninguém o faz”, clarifica e acrescenta que este é o primeiro mito a desconstruir.

A premissa da renegociação da dívida ou reajustamento do plano financeiro aplicado a Portugal chega porque nem toda a dívida contraída é explícita. “O que contribui são os fossos das empresas públicas”, designa o também economista e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), José Castro Caldas. A falta de transparência na apresentação da nascente da dívida levou à criação de uma comissão para a auditoria cidadã à dívida pública portuguesa, para segundo o mesmo “dar consciência às pessoas do que de facto temos pela frente”.

Iminência de um novo resgate
O contrato entre credor e devedor deve ser legitimado como um acordo de obrigações mútuas. No entanto, os juros praticados pelo empréstimo da troika ascendem a quase metade do valor total : 34, 4 milhões de euros dos 78 milhões concedidos são o pagamento de juros do mesmo. E daí surge esta necessidade em renegociar o pagamento, porque “ a dívida está a ser amortizada por quem beneficiou”, esclarece o economista do CES. A dívida, seja de que índole for “não pode conduzir à servidão do devedor”, ressalva.

“É no plano jurídico e mental que se desenvolve esta batalha”, justifica Castro Caldas. Assim, se classifica o não pagamento de uma parte da dívida como uma luta, o caminho feito até agora “não nos leva ao pagamento da dívida”, acrescenta. Um novo resgate financeiro segundo os entendidos pode estar à porta em 2013 quando o atual acabar: “acaba o dinheiro e se a situação for homóloga os dados estão lançados”, remata o economista.