Regulamento de bolsas deverá marcar debates do ENDA que começa hoje

Arranca esta sexta-feira mais um Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA) em Vila Real, tal como definido na última edição que decorreu em Abril, na Universidade do Algarve.  Os presidentes e membros das associações académicas e de estudantes do país vão reunir-se, de hoje até domingo, para analisar o actual rumo das políticas educativas no Ensino Superior.

De entre os vários “workshops” – reuniões para temas específicos – que costumam fazer parte destes encontros, o assunto que se prevê ter mais destaque vai ser o da Acção Social Escolar e, nesse sentido, o novo regulamento de bolsas de estudo que Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, disse estar pronto em Agosto, mas que até hoje continua fechado a sete portas no Palácio das Laranjeiras.

Luís Matos, presidente da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD), que está a organizar esta edição ordinária do ENDA, considera que este é “um tema muito importante, visto que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está a elaborar um novo regulamento de atribuição de bolsas aos estudantes, numa altura que se inicia um novo ano lectivo”, segundo declarações disponíveis no sítio web da AAUTAD.

No próximo ano lectivo deverá haver menos 25 por cento de bolseiros

Com efeito, este é um assunto que tem agitado o ministério de Gago, a Comissão de Educação e Ciência, a oposição, o movimento estudantil e os diversos Serviços de Acção Social (SAS) nos últimos meses. Na verdade, o novo regulamento de bolsas de estudo já é reclamado pelos SAS, pelo menos, desde o início do ano.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 70/2010, a 1 de Agosto, que consagra diferentes prestações sociais, como as pensões, as bolsas de estudo no Ensino Superior passam a ser avaliadas num sistema linear, abandonando-se os escalões. A nova fórmula de cálculo baseia-se nos rendimentos ilíquidos do trabalho e altera o coeficiente de carência económica. Segundo os últimos números avançados pelo director-geral do Ensino Superior, António Mourão Dias, cerca de 17500 alunos não deverão receber bolsas, caso se apliquem estas regras - em Coimbra deverão ser 1700. O país terá, nesse cenário, menos 25 por cento de bolseiros.

Outros dos assuntos a debater nos workshops vão ser o modo de aplicação e transição para o Processo de Bolonha, o papel da A3ES (Agência para Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) e a rede formativa das universidades e politécnicos. Em paralelo, a propina também vai fomentar outro dos debates e do qual deverá resultar “um estudo comparado”. Na verdade, Luís Matos diz que se pretende que resulte do ENDA “conclusões concertadas do movimento associativo” que vão ao encontro das “necessidades dos estudantes”.

ENDA na UTAD poderá mostrar aos dirigentes associativos  "realidade dos alunos de Trás-os-Montes"

A UTAD volta a receber um ENDA quatro anos depois. No entender de Luís Matos, é “fundamental realizar um ENDA” em Vila Real, na medida em que poderá ser possível “mostrar aos outros dirigentes associativos a realidade de Trás-os-Montes, que é bastante diferente do resto do país, mostrando as especificidades e as dificuldades que esta região e os estudantes cá enfrentam”. Com efeito, as universidades e institutos politécnicos do interior são as que têm demonstrado ter mais alunos com dificuldade no pagamento da propina, estando a adoptar medidas de excepção para os apoiar.