O excesso que vem à rede é peixe

Pelas nove horas da manhã de quarta-feira, a Lota da Figueira da Foz encontra-se quase deserta. Estamos em época baixa da sardinha e os pescadores não andam muito ao mar. Entre dois armazéns, correm-se uns largos metros até encontrar Paulo David e Fernando Santos, ambos pescadores. Era no entanto entre as amarras e as cordas, em terra, que esperavam o final do seu dia.

Trabalham madrugada fora, pescam consoante as quotas, pescam excedentes. Quando é assim “sai borda fora. E peixe já morto!”, confirma Fernando Santos. Se o trabalho é desvalorizado? “Claro. A gente apanha o peixe para depois o deitarmos fora? Há muita gente que precisa de comer”. “O trabalho acaba por ser desvalorizado porque é um mal que é feito”, acrescenta Paulo David. “A gente não sabe para onde é que o peixe vai”. Fernando Santos propõe uma solução ao peixe que se encontra ainda em condições: “devia-se ajudar instituições”. Quanto a prejuízos, Fernando Santos acredita que os mesmos se irão sentir nas gerações futuras. “Vamos para o mar e temos de apanhar o que vem à rede”, finaliza o pescador.

Já dizia o ditado: tudo o que vem à rede é peixe. Mesmo o excesso. Mesmo que depois regresse ao mar. “Excesso de pesca há sempre, houve sempre e vai haver sempre”, começa por afirmar o professor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) e também diretor da Estação Litoral da Aguda (ELA), Mike Weber. Desde logo o professor alerta para um “futuro dramático”, notando que se estima que em 2030 a população mundial irá chegar aos oito mil milhões e com isto não haverá satisfação no consumo.

Com uma visão mais otimista, o também professor do ICBAS e especialista em qualidade de pescado, Paulo Vaz Pires, não considera que estejamos atualmente a viver uma sobre-exploração dos oceanos, acreditando que a mesma tem sido até, nalguns casos, menor: “Na maior parte dos casos os recursos estão a estabilizar”, assevera. Não excluindo que “os desperdícios não são aceitáveis”, o professor realça que devido às tecnologias de extração “apenas os podemos reduzir”.

Sistema de quotas
Para qualquer caso de exploração de recursos há regulamentos de controlo. É então que entra a questão do atual sistema de quotas e de outras medidas de regulação de stocks. “O que temos atualmente é o resultado de uma evolução bastante longa que houve na tentativa de gerir os stocks de pesca existentes”, expõe o docente do ICBAS, António Afonso, que acredita ser a solução das quotas a “mais razoável” apontada ao longo do tempo.
No entanto, são apontados defeitos e falhas a este sistema. “É claro que quando estas regras são impostas e se começa a funcionar com elas, começa-se a perceber que tem pequenas falhas que devem ser corrigidas”, constata António Afonso. Paulo Vaz Pires vê o sistema de quotas como “pouco equilibrado e com graves defeitos” lembrando, ainda assim, que estas não são as únicas medidas disponíveis: “Também já temos as redes, as licenças, já há o ato de embarcações e inspetores na zona dos barcos”.

União Europeia: Política Comum de Pescas
Posto que não há nenhuma regra que impeça o pescador de voltar a deitar o peixe ao mar, sobre os responsáveis pela Política Comum das Pescas, António Afonso remata: “Se a Comunidade Europeia, permitir que venham peixes não aceitáveis ou tamanhos não indicados que possam ser desembarcados, esse seria o princípio do fim da regulação de stocks”. Questionado sobre se deveria haver uma reforma da Política Comum de Pescas, António Afonso é assertivo: “Tem de haver em permanência”.

Numa espécie de apelo, o docente dirige-se à Comunidade Europeia: “Que continuem a estudar a melhores formas de organizar e de criar regras melhores para que as pescas não sejam um desastre na altura dos nossos filhos!”.

Campanhas e medidas contra o desperdício
Em 2010, chega a Portugal uma campanha de sensibilização contra a prática de deitar peixe consumível ao mar – Fish Fight. Confrontado com a dúvida face ao impacto deste tipo de iniciativas de opinião pública, António Afonso determina-as como “essenciais”, uma vez que “ajudam a pressionar as autoridades para que estas encontrem soluções melhores”.

A participação de programas internacionais “para garantir uma pesca sustentável”, a erradicação da pesca clandestina, a revisão da pesca e a proibição da mesma em determinadas zonas, são algumas das medidas propostas pelo diretor da ELA para atenuar o desperdício. Paulo Vaz Pires acredita na colaboração e concordância dos pescadores como “a melhor opção”.