Missão: Executar o Memorando

Terça, 14 de Junho de 2011

por Acabra .Net

O recém-eleito Governo terá como principal missão executar as medidas constantes no memorando da ‘troika’, tarefa que deverá dominar as suas ações futuras. Contudo, tal não deverá acontecer sem forte contestação. Por Bruno Monterroso


Com a tomada de posse do novo governo português para breve, não deverão tardar as primeiras medidas deste novo executivo. Segundo o comentador político Ricardo Costa, as principais medidas que vão ser tomadas pelo futuro governo “são as que estão no programa da ‘troika’”, porque Portugal “não tem outra opção que não cumprir”. Mais, na opinião do também diretor do semanário Expresso, “o governo Partido Social Democrata (PSD) vai querer marcar mais algumas medidas que vão para além do programa da ‘troika’”, como já tinha anunciado.

Semelhante opinião é partilhada por Manuel Villaverde Cabral, que considera que “irá haver uma tendência irresistível para a redução dos custos salariais em nome da competitividade, no geral, um caminho de diminuir a despesa, o que normalmente só se faz um bocado à bruta”. Além disso, o politólogo considera ainda que “provavelmente, vai ter que haver uma revisão constitucional”, com a qual, na sua opinião, “o Partido Socialista (PS) não vai colaborar”, com exceção de “pontualmente, numa ou duas coisas absolutamente exigidas para dar cumprimento ao memorando”. De resto, considera que esta legislatura é para durar quatro anos, “o que significará que as coisas estão a correr o melhor possível: pessimamente, mas não tragicamente”.

Também o professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), Amadeu Carvalho-Homem, considera que “toda a política portuguesa está condicionada pelo programa da ‘troika’”, sendo que “o que se vai fazer nem sequer foi decidido por Passos Coelho, mas sim pelos nossos credores”.

Com este novo panorama político, o docente considera “muito possível que as forças mais à direita entendam que é chegado o seu grande momento, diria que quase irrepetível, de levar por diante os seus projetos”. Assim, o docente prevê o intensificar das “tónicas” do conservadorismo, do privatismo, do lucro, e simultaneamente, das do antissocialismo, do antiobreirismo, e do anti-estadossocial, acrescentando: “tudo aquilo que até agora significou, sistemas de proteção, reformas, saúde, bolsas de estudo ou tudo aquilo que significa o apoio á velhice, à precariedade, que ninguém conte com a continuidade de uma moldura dessas”. No entender do professor, “os titulares atuais do poder imputam de uma forma excessiva ao estado social todas as responsabilidades daquilo que se está a passar”, que, do seu ponto de vista, “não é um resultado automático de existirem medidas sociais”.


Medidas da troika serão contestadas

As dificuldades que o governo irá encontrar são, na opinião de Amadeu Carvalho Homem, as que vão resultar da mobilização das camadas populares e económicas mais debilitadas. O docente prevê que “a luta social em Portugal se vá crispar inimaginavelmente, com o país a entrar numa borbulhagem quase pré-revolucionária”, e que o governo estará confrontado com uma de duas hipóteses: “ou arranjar uma plataforma de meia-distância entre aquilo que até hoje foi o estado social, e o puro e cru individualismo neo-liberal, ou então reprimir, pura e simplesmente, com polícias a dar nos lombos de quem se manifestar”.

Também Ricardo Costa considera que executar o programa da ‘troika’ “nestes prazos e com as contestações que vão existir, é muito complicado”, antevendo “dois tipos de contestação mais graves: a da rua, que é sempre difícil um governo lidar”, mas também uma a seu ver “ainda mais difícil, nomeadamente a contestação por parte das corporações - professores, médicos, militares, funcionários públicos - considerando esse tipo de contestação “muito complexo e difícil de combater”. Nesse sentido, o antigo diretor da SIC Notícias considera que “a maior dificuldade deste governo vai mesmo ser a execução do programa”, a qual considera “muito difícil, quer pela dimensão das medidas, quer pelos prazos que foram definidos”.

Para executar esse programa, Manuel Villaverde Cabral considera que “estamos na situação mais favorável que há um mês se poderia esperar, que é ter uma maioria razoavelmente homogénea em que o Centro Democrático e Social (CDS) agora faz de bom, do que protege o social”, maioria essa que à partida, garantirá estabilidade ao governo para executar essas medidas. O politólogo considera ainda que estas serão alvo de contestação, mas com “protestos semelhantes aos do “M12M”, coisas mais pontuais”, e não tanto “coisas mais orgânicas, mais políticas, mais para-partidárias”.


Um novo ciclo à Esquerda
Com estas eleições inicia-se também um novo ciclo político na vida dos dois partidos de esquerda cuja votação se verificou substancialmente reduzida em comparação com 2009, o Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda (BE). Na opinião do diretor do semanário Expresso, Ricardo Costa, “no caso do PS, esta votação deveu-se a um fim de ciclo óbvio, a uma decadência que já se tinha verificado de 2002 a 2005, mas que agora é maior, aliada a uma extraordinária rejeição e cansaço em relação ao líder”. Ricardo Costa considera ainda que o caso do BE é o caso mais grave para um partido nesta eleição, porque se o PS pode achar que tem condições para voltar ao poder daqui a 4 ou 8 anos, o BE pode estar perante um momento de viragem definitivo no seu peso eleitoral. “Ou não”, ressalva. “Teremos que esperar para perceber se esse resultado negativo foi sólido ou não por parte do BE”, refere, apesar de, pelo menos numa primeira fase, acreditar que o BE se vai “manter mais ou menos como está”. Já no caso do PS, Ricardo Costa acredita que “a mudança tem que ser feita pelo centro, um centro clássico, à António Guterres”, ainda que o discurso vá pender mais à esquerda, por ser “mais fácil de fazer na oposição”.

Já o politólogo Manuel Villaverde Cabral considera que vários eleitores do BE mais receosos, porventura os mais velhos, “renderam-se” e foram “socorrer” o líder do PS, José Sócrates, à última da hora. O politólogo considera que Francisco Louçã, se devia ter demitido, admitindo contudo que se vá manter como líder do BE nos próximos anos. Villaverde Cabral considera ainda que o BE pode ter “atingido o seu máximo em 2009”, sendo que “não foi capaz de gerir a situação”, apesar de “reconhecer que não era fácil”, prevendo ainda um período de “sossego” para este partido nos próximos quatro anos.

Quanto ao professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Amadeu Carvalho Homem, acredita que “se o sistema continuar como está, o futuro se irá jogar na chamada mancha do centrão, vislumbrando o PS como “o grande capitalizador do descontentamento das massas no futuro, com margem de progressão à esquerda e à direita”. Para evitar esta situação, caberá ao BE encontrar soluções apropriadas, sendo que o docente considera que “se o partido escolher radicalizar-se mais à Esquerda, então aí quase que desaparecerá”, explica.