Estudantes reúnem hoje com Mariano Gago

As associações académicas e de estudantes do país reúnem hoje, 20, pelas 18h30 com Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os estudantes vão debater com o ministro, numa reunião marcada de urgência, quais os efeitos que o Decreto-Lei 70/2010 poderá ter já no próximo ano lectivo. Os líderes estudantis têm vindo a reivindicar ao ministro um novo regulamento de bolsas que preveja mecanismos que compensem os cortes na Acção Social Escolar (ASE).

Na semana passada, Mariano Gago reuniu com a Comissão de Educação e Ciência (CEC) para analisar também o impacto do decreto-lei promulgado a 16 de Junho e que prevê, segundo o que A CABRA já tinha anunciado, que em Coimbra mais de 1500 alunos fiquem excluídos da ASE. Em Portugal, o número deverá andar perto dos 20 mil estudantes.

Na reunião com o CEC, após críticas de todos os quadrantes da oposição, o ministro do superior anunciou que o novo regulamento de bolsas estará pronto em Agosto e que a legislação em vigor não vai prejudicar os estudantes. Sobre as críticas dos deputados acerca do atraso na apresentação do documento e das consequências que a falta de legislação poderá ter para os alunos, Mariano Gago foi peremptório: “Não queremos que haja estudantes impedidos de frequentar o Ensino Superior por razões económicas”. O ministro disse que só terá bolsa quem realmente a merecer, ao se referir a alunos com posses elevadas e que não devem ser abrangidos. Acusou alguns deputados de “alarmismo” e disse também que ainda não seria possível encontrar os reais efeitos da legislação, dado que “ainda não se encontra em vigor”.

“O Governo está a elaborar esse documento em consenso com as instituições e decidirá sem deixar ninguém de fora por razões económicas. Quando estiver pronto o Parlamento terá ocasião de o apreciar”, asseverou, por último. Neste momento, o documento deverá estar a ser analisado pelos responsáveis das instituições que, durante as próximas semanas, vão reunir com Gago. Depois segue-se então a apreciação jurídica ao documento.

Segundo informações avançadas pela edição do PÚBLICO de hoje, as instituições do Ensino Superior já estão a adoptar medidas de excepção para auxiliar os alunos com dificuldades no pagamento de propinas. As universidades e institutos politécnicos do interior são as que demonstram mais problemas. Em Coimbra, refere o diário, já existem cerca de dois por cento de devedores.