Emergência dos tecnocratas não desculpa o rompimento com a democracia

"E mais do que isto/ É Jesus Cristo, / Que não sabia nada de finanças". O politólogo, José Adelino Maltez, relembra Fernando Pessoa para distinguir aqueles que são tecnocratas daqueles que são políticos. A tecnocracia, entendida como uma "alternativa à democracia e ao totalitarismo", segundo o politólogo, teve já expressão nos anos trinta, no período entre as duas grandes guerras. Consistia numa abordagem mais técnica dos problemas, despida de qualquer ideologia política. A definição vulgarmente utilizada para designar "um indivíduo de formação essencialmente técnica que ocupa uma posição de poder" é vista como uma possibilidade de resposta aos problemas financeiros dos países em crise.

No entanto, ainda que este grupo de técnicos imiscuídos na classe executiva dos estados soberanos se apresentem como mediadores na incidência da crise, promovem o divórcio entre governos e população. Em momentos de necessidade "é a empatia política que pode sensibilizar as pessoas para os sacrifícios", adianta o professor de economia do ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa), Luís Francisco de Carvalho. Para este, a democracia representativa, onde a população delega nos que elege o poder de atuar para o bem social, "no fundo, toma decisões em prol da economia do estado". Assim, os tecnocratas usam uma visão instrumental do conhecimento com vista à eficácia. Fazem uso da racionalidade técnica para privilegiar os fins em detrimento dos meios.

De acordo com o sociólogo Eduardo Vítor Rodrigues, a excessiva técnica torna-se um confronto à continuidade da humanização da política e uma ameaça para o debate público. O mesmo considera também que a repercussão da ação tecnocrata transmite aos cidadãos a ideia de que é possível decidir fora do quadro das opções políticas do país. "Isso vai fragilizar o debate público e facilitar a emergência de movimentos radicais, sobretudo neoliberais", antevê Vítor Rodrigues. Não desvalorizando as decisões do suporte técnico, este explica que tudo o que signifique "amputar as decisões sobre desenvolvimento e qualidade de vida de contexto político e ideológico implica a fragilização da democracia".

Eurocracia
No plano europeu, a aplicação das medidas de austeridade está sujeita à avaliação prévia das especificidades económicas de cada membro da união europeia, que variam. Existe uma legitimação da tecnocracia, que é recebida com "grande passividade pelo povo que passa a ser governado por alguém que não foi eleito, mas que lhes é imposto como qualificado para resolver os problemas", explana o sociólogo. Numa Europa periférica constata-se a emergência da base tecnocrata nos lugares de chefia do governo, como é o caso da Grécia, com Lucas Papademus, ex-presidente do Banco Central Europeu e atual Primeiro Ministro, e da Itália, com o ex-comissário europeu Mário Monti.

"Um ataque à democracia pela geofinança"
Para o economista Luís Francisco de Carvalho existe a possibilidade de substituição do "governo dos homens pelo governo das coisas", já que são agentes provenientes de áreas do saber como o direito, economia e finanças, contudo carecem de formação política. O professor de Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Armando Marques Guedes, contrapõe a opinião do economista, já que "as decisões técnicas são decisões políticas encriptadas". "Não faria uma contraposição tão clara entre o técnico e o político". Eles "interpenetram-se", acrescenta.

Encara-se a atuação destes técnicos como premente na geopolítica europeia numa altura em que se verifica "um ataque à democracia pela geofinança", defende José Adelino Maltez. "Trata-se de uma operação de guerra, hoje", enfatiza. Não obstante, a partir do momento em que se põe em causa o debate público e se suspende a democracia, "deixa de ser aceitável" a tecnocracia. "A longo prazo, espero que a técnica não seja mais eficaz do que a política", teme Francisco de Carvalho, atestando que a estratégia económica nem sempre pressupõe a humanização das medidas adotadas.

O exemplo português
Em Portugal perfilar Vítor Gaspar como tecnocrata já não é novidade. O homem escolhido por Pedro Passos Coelho para orientar o ministério das finanças apresenta uma trajetória académica muito próxima daquilo que se pode considerar o "indivíduo de formação essencialmente técnica que ocupa uma posição de poder". Escolhendo a economia como a área de conhecimento em que se quis graduar, doutora-se nesta no fim da década de 80 pela Universidade Nova de Lisboa. Chega em 1994 ao Banco de Portugal para chefiar o Departamento de Estudos Económicos. Quatro anos mais tarde viria a ocupar o cargo homónimo, desta feita no Banco responsável pela preservação da moeda única europeia - o Banco Central Europeu. A posição europeia alcança frutos catapultando-o em 2007 como diretor do gabinete de conselheiros de política europeia da comissão europeia. Conhecedor dos contornos políticos, económicos e estratégicos da União Europeia, assume assim uma posição de destaque aquando da escolha para ministro do XIX governo constitucional de Portugal, o qual alcança em junho de 2011. Poder-se-á apelidar de tecnocrata pois provém de um domínio da ciência social que estuda a administração, condição necessária para resolver os desígnios paradigmáticos atuais da crise.