Dez anos de luta contra o silêncio e a privação

“Eu achava que era gay porque tinha sido abusado, mas depois percebi que não e hoje sou casado com uma mulher e tenho dois filhos”, testemunhava um jovem no instituto Justiça e Paz, em 2001, a convite de um pastor evangélico. O título do debate já fazia antever a tónica do discurso - “Homossexualidade: doença ou pecado?”. Perante as convicções homofóbicas do pastor, numa das filas, um grupo de homens, marcou a sua posição. Levantaram-se, viraram as costas ao orador e saíram em fila, salientando a sua indignação através de uma postura corporal que pretendia vincar a sua sexualidade. Ana Cristina Santos, também presente no público, conta este episódio que despoletou a vontade de dizer basta. “Acabou-se. Acabou o tempo em que em Coimbra só se fala de homossexualidade nestes termos vergonhosos”.

Sem doença nem pecado, surgiu em 2002 a Não Te Prives, grupo de defesa de direitos sexuais, que pretendia uma Coimbra mais diversa, que reconhecesse a diferença, as minorias sexuais e os direitos das mulheres. Para data de apresentação formal foi escolhido o dia de São Valentim, visto como oportunidade para abalar o pensamento heteronormativo da sociedade. Tudo isto num panorama, segundo a presidente da Não Te Prives, Ana Cristina Santos, “bastante desolador”, onde a palavra lésbica era tabu e a transexualidade não aparecia no léxico da sociedade.

Dez anos depois, a Não Te Prives nota diferenças na população portuguesa. Exemplos pequenos, mas que vão reforçando a abertura à liberdade de escolha de cada indivíduo. Cristina Santos lembra uma funcionária do banco onde têm a conta do grupo que, depois de pedir informações sobre a Não Te Prives, se mostrou “bastante interessada” em conhecer melhor as atividades da associação. “Uma funcionária de um banco! Aqui há uns anos ficaria chocada”. Na reprografia da Associação Académica de Coimbra (AAC) também fica o registo de evolução: “Fui imprimir cartazes e os primeiros que estavam na ‘pen’ eram logo de uma campanha do Dia de São Valentim, com estudantes universitários, gays e lésbicas, de capa e batina, aos beijos. A senhora nem piscou o olho”, recorda a presidente da associação. “Tudo isto são sinais muito positivos de mudança. Há vitórias todos os dias”, afirma.

A evolução legislativa
Também nos media, Cristina Santos vê hoje um discurso mais consciente e com uma maior sensibilidade: “nota-se uma evolução tremenda. As imagens que são escolhidas são menos estereotipadas, há uma maior preocupação em escolher os termos corretos e os ativistas são vistos como fontes de informação”. Ainda assim, é inevitável encontrar, nas marchas do orgulho Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), o estereótipo da transexual com plumas – “uma imagem muito festivaleira, de carnaval, que não demonstra a diversidade das pessoas que participam”.

No plano jurídico também se observaram grandes alterações nos últimos dez anos. O aborto foi despenalizado em 2007, o casamento homossexual foi aprovado em Assembleia da República em 2010 e, em 2011, a Lei de Identidade de Género permitiu a mudança de nome e de género em Portugal. Contudo, segundo a docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Virgínia Ferreira, é necessário que, para além das mudanças legislativas, haja uma consciencialização da sociedade para que estas sejam de facto seguidas. Este “processo longo e não linear” deve ser uma preocupação política, que incorpore “uma missão pedagógica de, a pouco e pouco, fazer com que as pessoas reconheçam a legitimidade e racionalidade daquela regulação”. Apesar de se encontrar nas leis “um discurso aparentemente progressista e permissivo”, a socióloga considera que tal pode não se verificar na prática, classificando a população portuguesa como “conservadora”.

Mobilizar a sociedade civil
Em dez anos de ativismo, Cristina Santos e Mário Dinis destacam dois momentos que consideram “marcantes” na história da Não Te Prives. O primeiro surge em 2004, na campanha “Fazer Ondas”, em que a associação, em conjunto com outras três, convidou a Women on Waves para vir a Portugal com o seu barco-clínica, disponibilizando-se para administrar uma pílula abortiva às mulheres portuguesas, numa altura em que a lei criminalizava a interrupção voluntária da gravidez. Feito em águas internacionais, vigorava, assim, a lei do país onde o barco estava registado, ou seja, a lei holandesa.

“Teve uma grande repercussão tanto a nível nacional como internacional e o tema nunca mais saiu da agenda política até ter sido resolvido em 2007”, atesta Cristina Santos, destacando o contributo que a Não Te Prives deu para a maior campanha montada em termos de mobilização da sociedade civil para um tema de saúde reprodutiva em Portugal. O caso foi também marcado pelo impedimento, por parte do Estado português, de o barco atracar em território nacional. “Foi pior emenda que o soneto, porque acabou por favorecer uma maior ampliação mediática”, explica Mário Dinis. “Houve uma grande quantidade de pessoas que se ligaram ao ativismo feminista ou LGBT, que começaram como voluntários neste projeto”, conta Cristina Santos.

O outro momento surgiu de um sonho, de uma quase “utopia” – organizar uma marcha de orgulho LGBT em Coimbra. A Não Te Prives já coorganizava a marcha em Lisboa, desde o seu ano de fundação, contudo, em 2010, Coimbra viu as cores do arco-íris invadir as ruas da cidade. “É comovente perceber-se a quantidade e diversidade de pessoas que aparecem na marcha”, afirma Cristina Santos, salientando a dimensão cívica deste evento que, a 17 de maio deste ano, vai-se realizar pela terceira vez, em parceria com outras instituições e agentes da cidade.

O impeditivo das instituições religiosas
As instituições religiosas apresentam também um entrave social, através de um discurso conservador que promove, de forma indireta, a discriminação. Todavia, na Não te Prives, encontramos em dois dos seus fundadores, cristãos assumidos. Mário Dinis e Cristina Santos frisam a influência da religião no incutir de valores e normas adversos à homossexualidade ou à emancipação feminina. Porém, lembram que tudo passa pela “má educação religiosa”, como explica Mário Dinis: “é uma grande frustração ver que as instituições consideram que ser-se homossexual é um grande pecado”. “Não são os princípios cristãos, nem a bíblia sequer, que criam impeditivos. Porque não se pode usar uma passagem para legitimar o meu preconceito, mas ignorar outra passagem por achar que levar chibatadas não é correto”, exemplifica Cristina Santos.

O discurso religioso “não é incompatível com a liberdade de escolha, mas vários sofrem no silêncio, numa homofobia eternizada”, afirma a presidente. Mário Dinis conta que muitas das pessoas tentam “passar completamente despercebidas na comunidade católica”. Porém, a solução, de acordo com Cristina Santos, “passa por combater esse silêncio e mostrar diferentes caminhos”.

O contexto académico
Estando sediada em Coimbra, é impossível afastar a Não Te Prives de um contexto académico, onde as tradições têm peso. “Por um lado esta cidade tem todo o potencial para ser aberta, tendo uma população flutuante, mas por outro há uma coisa chamada fado, cantado por homens, há a praxe e há dinâmicas de poder e homofóbicas”, expõe Cristina Santos. A também investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES), apesar de considerar que há hoje um trabalho mais profícuo com a AAC, lembra que esta “não pode usar o seu poder simbólico só para dar estatuto, mas também para se envolver numa ótica de responsabilidade social”.

A presidente do grupo lamenta que tenha havido episódios em que se formaram “autênticos muros erguidos a partir da AAC” na questão de tentativas de parceria entre as duas instituições. A atual presidente do conselho fiscal da Não Te Prives e antiga presidente do mesmo grupo, Magda Alves, recorda situações constrangedoras aquando da sua passagem pelo dirigismo associativo na AAC. Em 2004, ajudou a organizar um movimento de solidariedade para com as mulheres que estavam a ser julgadas por terem abortado. Refere a sua ingenuidade ao ter colocado o seu número pessoal nos cartazes de divulgação. “Recebi chamadas anónimas a dizer «tu é que és um aborto»”, conta. Já enquanto membro da direção-geral de Fernando Gonçalves, Magda promoveu um debate sobre a homofobia na universidade, em que recorda que vários dos cartazes foram rasgados pelos próprios membros da direção.

Apesar da evolução positiva no panorama nacional, Magda acredita que, nos últimos tempos, “houve um retrocesso” no contexto estudantil: “eu não vejo, hoje, uma AAC a abordar estes temas, muito ou pouco, de forma emancipadora e assumindo-os como seus e não indo a reboque de outras iniciativas”. Embora critique a posição da associação, enaltece o trabalho conjunto com a Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC, numa parceria no âmbito da Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia.

Com uma população jovem, Magda Alves vê em Coimbra potencial de abertura, contudo considera que é necessária uma maior componente reflexiva no seio da academia, tanto em relação ao património histórico, tradição, praxe, fado, “ou até mesmo a questão do movimento estudantil”. “Reproduzimos estereótipos de género, lemos a história da universidade de uma determinada forma, ocultando outras, não abrindo bandeiras que podiam ser mais e melhores”, assevera.

A sociedade é que precisa de ajuda
De quando em quando, encontra-se o verbo tolerar agregado a assuntos ligados com a homossexualidade ou transexualidade. Contudo, esse mesmo verbo é rejeitado pela Não Te Prives: “tolerância é paternalista. Quem tolera não é quem é igual”, assegura a presidente do grupo. “Não gostamos dessa palavra. Preferimos respeito, defesa, aceitação – uma lógica de aprendizagem mútua”. Para Cristina Santos a diversidade tem de ser reconhecida como valor, “algo que se tem de assumir como fundamental”.

E é nessa mesma lógica que Cristina Santos rejeita o rótulo de grupo de autoajuda para a Não Te Prives. Daí a presidente deixar algo muito claro: “quem precisa de ajuda não são as pessoas lésbicas, gays, mulheres, quem precisa de ajuda é uma sociedade que descrimina”.

Uma associação que se quer de todos
Em 2001, o projeto começou a ser discutido por um grupo de pessoas, muitas delas ligadas à academia. “Sentíamos a necessidade de ver espaços diversificados na cidade, de haver um maior reconhecimento perante a diferença, perante as minorias sexuais, mas também em relação aos direitos das mulheres”, explica a atual presidente da Não Te Prives, Ana Cristina Santos. A ideia de juntar estes diferentes campos de ação num mesmo grupo de ativismo reside no facto de os processos de discriminação serem semelhantes. “O patriarcado, o machismo, o sexismo, estão intimamente relacionados com a estigmatização de gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros”, conta a presidente.

A socióloga Virgínia Ferreira considera que esta associação “deu um contributo muito relevante para as questões dos direitos sexuais e reprodutivos na cena coimbrã”. “Foi fraturante o seu desenvolvimento, as suas imagens, as suas iniciativas”, reitera. Das campanhas e eventos organizados pela Não Te Prives, pode-se destacar mensagens alusivas ao dia dos namorados, ciclos de cinema, um debate sobre a presença das mulheres no associativismo estudantil, conferências em torno do feminismo, coorganização da marcha do orgulho LGBT em Coimbra desde 2010 e da marcha em Lisboa desde 2002 e sensibilização para a despenalização do aborto.

Ana Cristina Santos, sobre a associação a que preside, considera que a mesma “desconstrói o gueto: não temos apenas mulheres a lutar pelo direito ao aborto ou apenas gays e lésbicas a lutar pelo reconhecimento dos direitos das pessoas LGBT”. Ou seja, sendo “uma questão de direitos humanos, diz respeito a todos”.