Contrato de Confiança alterou "paradigma de financiamento"

Depois dos plenários previstos para a manhã de hoje terem terminado já perto das seis da tarde, as associações reunidas na Universidade do Algarve (Ualg) passaram para a discussão do Contrato de Confiança e das dotações previstas no Orçamento de Estado para o Ensino Superior.

As primeiras palavras surgiram na voz de Miguel Portugal, presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) que destacou o facto de o acordo entre o Governo e as instituições de Ensino Superior ter alterado “o paradigma de financiamento” e que a celebração do mesmo se deveu em parte à manifestação nacional de 17 de Novembro.

Quanto à manifestação convocada para o Dia do Estudante, a 24 de Março, e cuja presença foi rejeitada no Encontro Nacional de Académicas (ENA), Portugal referiu que “não foi a altura certa para o fazer”, acrescentado que não se “compreende como foi feita a mobilização”, que “a cronologia da acção não faz sentido” e que “ainda não se conhecem resultados”.

Pela Federação Académica do Porto (FAP), Ricardo Morgado chamou também a atenção para o novo paradigma, mas que há assuntos que “não estão ainda esclarecidos”. Um deles é que, segundo o presidente da FAP, “não está definido o que vai acontecer a cada instituição, caso não cumpra os objectivos acordados”.

Além disso, Morgado disse que “o modelo por objectivos não se deve ficar pelo contrato de confiança” e que deve ser estendido às instituições que “não adoptaram o modelo fundacional”, ou seja, todas excepto o ISCTE – IUL (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) e as universidades de Aveiro e do Porto.

Outro dos assuntos destacados por Ricardo Morgado foi que as universidades deveriam ser avaliadas pela gestão dos seus recursos e que as instituições devem “procurar aumentar as receitas próprias para não estarem tão dependentes das dotações orçamentais”.

Morgado concluiu com o financiamento para o ensino politécnico e deixou um apelo à Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) para esta questão, já que “o politécnico tem exigências diferentes que não estão a ser tidas em conta no financiamento”.

Pouca intervenção no debate

Verificando-se alguma letargia por parte dos dirigentes associativos presentes, Miguel Portugal apelou à participação do auditório, mostrando-se “preocupado por não haver mais pessoas a participar”. Relembrou que, não devendo ser “uma bandeira deste ENDA”, o Contrato de Confiança é “uma questão que não pode ser deixada de lado”.

Um pedido que foi também feito pelo representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Jorge Serrote, que, “numa intervenção simples” anunciou que no dia 20 vai decorrer uma audição com Mariano Gago. Neste sentido, Serrote pediu aos presentes que “deixassem questões ao ministro” e para as associações “não terem receio de colocar questões que possam não parecer pertinentes”.

Acordo não vai "ao cerne da questão"

João Alves, presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design (AEESAD), destacou o facto de o contrato ser “um resultado da luta, mas que não foi ao cerne da questão”. O aluno de Som e Imagem da ESAD falou das fracas condições da escola.

O presidente da AEESAD apontou ainda que as universidades “não devem ser chamadas a cumprir objectivos pois este reforço é apenas um regresso aos valores de 2005”. Um aspecto que mereceu um pedido de esclarecimento por parte de Rui Carvalho, vice-presidente da DG/AAC, que disse “não ter entendido como seria feita a contrapartida se não se obrigar as universidades a cumprir objectivos”.