Combustíveis mais caros em Portugal que na União Europeia

Apesar dos preços dos combustíveis serem cada vez mais elevados um pouco pelo globo, em Portugal têm vindo a registar valores mais elevados que outros seus parceiros europeus. Com efeito, segundo a Direção de Energia do Ministério da Economia, em março de 2011 o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço da UE em 8,1 por cento e ao de Espanha em 3,9 por cento. Em relação à gasolina 95 o preço em Portugal também era superior ao da UE em 3,9 por cento e ao de Espanha em 0,15 por cento. Na opinião do economista Eugénio Rosa, este aumento global do preço dos combustíveis é essencialmente motivado pelo “aumento do seu consumo a nível mundial, determinado pelo crescimento económico de países como a China, Índia ou Brasil”, bem como por algumas “tensões internacionais” que fazem o seu preço oscilar. Contudo, o também sindicalista considera que, no caso do mercado de combustíveis português, uma das suas empresas, a Galp, possui “uma posição dominante e aproveita essa situação para impor sistematicamente preços mais elevados, obtendo assim lucros extraordinários”.

Quanto ao Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), António Comprido, considera a conjuntura internacional acima descrita como o principal motivo do aumento do preço deste tipo de produtos. Em relação ao mercado de combustíveis português, apesar de não o considerar “um mercado perfeito”, o responsável da APETRO acredita que nele “existe suficiente concorrência para que os consumidores possam estar descansados em relação a esse aspeto”, acrescentando que a Autoridade da Concorrência (AC) “nunca afirmou que houvesse pouca concorrência em Portugal”. Contudo, Eugénio Rosa discorda desta posição, considerando que a AC “não faz nada até porque está refém dos grupos económicos, publicando apenas estudos e dizendo que não pode fazer nada porque a lei não lhe permite”.

Quanto ao presidente da empresa de serviços petrolíferos PARTEX, José Costa e Silva, lembra que “o mercado fica sempre muito nervoso quando há uma rutura de produção”, acrescentando que se “aquando da instabilidade no Egito o preço do barril aumentou dois dólares e meio, assim que chegou à Líbia aumentou para mais de 15 dólares”. Porém, considera que os preços mais elevados no mercado português “têm a ver com a própria estrutura do mercado, a maior parte dele dominado por três companhias”. O dirigente considera que este “não é um mercado aberto, onde exista muita concorrência”, sendo que a que existe “é o que em Teoria Económica se chama concorrência monopolista”. O responsável da PARTEX considera ainda que este é “um caso em que o mercado foi liberalizado mas a maneira como foi feito afetou a sua estrutura de funcionamento”.