Barbosa de Melo: “Não é tempo para mais projetos grandiosos e novos”

Como foi o seu percurso político até ingressar na CMC?
Fui deputado municipal durante oito anos e a minha entrada, do ponto de vista partidário, foi em 2005, no Partido Social Democrata. Fui, durante sete anos, presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

De que forma recebeu influências do seu pai, António Barbosa de Melo, presidente da Assembleia da República entre 1991 e 1995?
Todos nós recebemos influências dos nossos pais. Recebi influências do meu pai e da minha mãe, cada um à sua maneira. A minha formação está muito enquadrada naquilo que eu recebi em casa.

A sua tomada de posse foi atípica. Quando, em dezembro de 2010, Carlos Encarnação se demite, o presidente cessante alegou “incompatibilidade com o governo”. Essa incompatibilidade ainda existe?
Fui eleito por uma lista encabeçada por Carlos Encarnação e eu era o número dois. Quem aceita ser o número dois numa lista autárquica sabe que pode ser chamado a desempenhar as funções de quem está à frente. Desde esse momento, mudou muita coisa, mudou o governo e mudaram para pior as circunstâncias económico-financeiras do país. Isso condiciona fortemente o que uma autarquia pode fazer. As relações que temos hoje com o governo são relações institucionais normais, mas é claro que há opiniões divergentes e isso é normal em democracia.

Pegando em questões pendentes: a CMC ainda continua a lutar contra a co-incineração em Souselas?
Isso é uma guerra que Coimbra trava e continua a travar. Se é para escolher cimenteiras para queimar resíduos perigosos, que se escolham cimenteiras em locais onde não vive muita gente. Souselas é a Norte de Coimbra, e quando os ventos sopram de Souselas para Coimbra, mostra que fazer co-incineração em Souselas é a mesma coisa que fazer co-incineração em Coimbra.

Dois projetos e trinta anos depois, como se encontra a situação do Campus da Justiça?
Essa é uma decisão em que a CMC pouco mais pode fazer do que oferecer o terreno e incentivar os sucessivos governos a avançar com as soluções. Aquilo que é evidente é que as instalações atuais não têm condições mínimas para funcionar. Houve já dois grandes projetos nos últimos 30 anos, mas não temos indicação se está na lista das prioridades que este governo tem para o país. Eu diria que no próximo ano não está, mas é uma questão que tem que ser resolvida.

A empresa municipal da Turismo de Coimbra (TC) tinha há poucos meses um futuro incerto. Como se encontra agora?
A empresa municipal TC continua a existir. Tem todo o sentido que uma cidade com a dimensão de Coimbra tenha espaço para uma empresa que trate só de a promover. Foi com esse sentido que a TC foi criada. Para nós, havendo condições jurídicas para ela continuar, parece-nos que é uma boa aposta. A CMC com uma empresa municipal consegue fazer mais com menos dinheiro.

De que forma é que o eventual fim da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) pode afetar o trabalho desenvolvido na Baixa?
Tanto quanto sei a SRU não acaba. A SRU não é uma sociedade só camarária, é uma parceria entre o Estado e a autarquia. Depois de alguns anos em que não se viu trabalho feito, nos últimos meses notou-se uma evolução positiva com o lançamento do primeiro fundo de investimento imobiliário para a zona em frente à CMC, e que nos próximos três anos vai permitir reabilitar um conjunto de quarteirões por inteiro. Estamos num bom caminho, mas o trabalho da reabilitação urbana é um trabalho complexo e demorado. São tarefas para uma geração e se andámos três gerações a abandonar a Baixa, vamos ver agora se recuperamos numa aquilo que em três não foi feito.

De que forma é que a CMC apoia a candidatura da Universidade de Coimbra a património da UNESCO?
A candidatura não se destina apenas a classificar edifícios; é, sim, para classificar o património da Universidade de Coimbra (UC), que é material mas também imaterial. A candidatura é sobre todo esse património imaterial, não é só sobre ruas e edifícios. Há uma consequência prática: o território da Alta, da Baixa e da Rua da Sofia é alvo do ponto de vista material dessa candidatura. Na próxima sessão da CMC vai ser apresentado o regulamento que vai vigorar na construção e recuperação de casas nesta zona central. Este processo está a correr muitíssimo bem, a câmara está muito empenhada. Isto é um projeto tanto da CMC como da UC.

Há projetos de cooperação entre a CMC com a UC e/ou IPC?
Mais do que projetos, há excelentes relações institucionais ente a CMC e a sua universidade. Com essas relações institucionais e também pessoais há uma cumplicidade criativa entre a universidade e a cidade, que julgo que se tem acentuado e é uma ligação que funciona bem. Durante muitos anos cada um remou para seu lado, mas acho que esse tempo está ultrapassado e vamos colaborar muito e bem daqui para a frente.

Com o aumento já anunciado dos passes sociais, os SMTUC vão também subir os preços, ao contrário do que vêm fazendo?
Não. O que estamos a fazer é um exercício difícil, que é tentar não atualizar os preços, como já foi anunciado a nível nacional. É um esforço difícil porque estamos numa altura em que o gasóleo e a eletricidade estão a subir vertiginosamente. Nos últimos três anos não subimos os preços, mas este ano vamos ter que fazer um ajuste para cima, mas que é muito inferior ao que vai acontecer no país. Sentimos que este é um momento difícil para as pessoas, estamos a levar ao limite aquilo que podemos fazer para não subir tanto os preços.

Quais é que são os principais projetos da CMC para a cultura?
A cultura é uma área muita vasta e Coimbra tem muitas instituições culturais. A maior parte do trabalho da câmara não passa por substituir essas instituições, mas sim dar-lhes apoio e procurar que elas funcionem melhor juntas. Há outros projetos, por exemplo, o projeto do arquivo municipal, que vai avançar já para o ano e que é uma velha necessidade de Coimbra. Mas o principal trabalho da CMC é coordenar e trabalhar com a diversidade cultural e riqueza da cidade.

Como considera que está o associativismo em Coimbra?
Há uma crise generalizada do movimento associativo em todo o país. O associativismo baseia-se numa ideia generosa de haver pessoas que se metem em projetos sem esperar muitas recompensas. É importante que este movimento não morra, para que possa renascer. As instituições que se juntaram para ajudar a pensar a cidade, infelizmente, também têm sido vítimas desta doença que ataca o espírito associativo em Portugal.

Quais é que são os apoios da CMC para os pequenos comerciantes?
A força do setor cultural e criativo da cidade tem desenvolvido iniciativas muito interessantes, como é o Mercado do Quebra Costas. É um mercado de jovens criadores e que contribuiu para que muitos se fixem nessa zona. Coimbra tem uma longa tradição de incentivo a este tipo de atividades e julgo que os resultados têm sido bons.
Numa altura em que se fala de voltar a apostar no setor primário, a CMC também pensa apostar na agricultura?
No meio urbano, não estamos à espera de ver grandes plantações de milho ou trigo. Há pequenas experiências com hortas urbanas, perto dos bairros sociais. A CMC tem vindo a atribuir pequenas parcelas de terreno a pessoas que querem cultivá-las. É neste sentido de incentivo à horta urbana que vamos continuar a trabalhar, não no sentido de grandes explorações agrícolas na cidade.

A nível industrial, não lhe parece que Coimbra tem perdido um pouco da sua expressão?
Não. Ou melhor, há um certo tipo de indústria que Coimbra tinha há 20 ou 30 anos e que desapareceu. O que está em curso em Coimbra agora é uma mudança do paradigma de uma indústria tradicional para atividades tecnológicas diferentes. Não me parece que isso seja mau, acho que é um bom caminho que Coimbra está a percorrer. Não devemos esperar que a indústria seja só de alta tecnologia, mas é necessário apostar nesse papel motor que as indústrias tecnológicas têm.

O número de pedidos de habitação social já tinha ultrapassado, no mês passado, os pedidos de 2010, cerca de 600. Como é que a CMC está a dar resposta aos pedidos?
A CMC tem um parque habitacional grande e vai procurando atribuir as habitações às pessoas que mais precisam. É uma área em que a câmara, sozinha, não pode resolver o problema, é demasiado caro e implica recursos para além daqueles que a CMC tem. O que tem sido feito em Portugal nos últimos anos são parcerias entre municípios e a administração central para minimizar esse problema. É possível que, se o cenário económico se agravar, os pedidos aumentem e que a nossa rede deixe de poder resolver os problemas de todas as pessoas.

De que forma é que os cortes do Orçamento do Estado para 2012 vão influenciar os investimentos da CMC?
Influenciam porque representam menos recursos para a CMC numa altura em que temos muitas obras a serem feitas. Menos recursos representam mais dificuldades. Vamos adiar algumas coisas que não podemos fazer já. É uma situação que não é dramática, mas que é muito séria. Temos que ter muito juízo na maneira como usamos o dinheiro que não é nosso, mas sim dos contribuintes.

Quais os setores prioritários em que a CMC vai apostar?
A primeira prioridade são as obras co-financiadas por fundos comunitários, que se não forem feitas agora podem não vir a ser feitas. Depois tem que haver uma repartição da despesa. Não podemos deixar de apoiar instituições da cultura e do desporto, porque elas não sobreviveriam e isso seria uma hecatombe. Estamos preparados para gastar uma grande parte dos nossos recursos no apoio social, porque as pessoas estão a passar mais dificuldades.

De que forma é que a reestruturação da administração local pode vir a afetar a gestão da CMC?
Para já, em nada. Não sabemos o que aí vem. Até lá, aguardamos para ver o que acontece e só nessa altura podemos reformular o que houver para reformular.

Qual é que considera o momento mais marcante do seu mandato?
Os projetos fundamentais do mandato são o Coimbra iParque e o Convento de São Francisco, que são essenciais para a cidade ter um futuro mais risonho. No próximo ano de restrições orçamentais, o principal desafio é concluir estes dois projetos que dependem exclusivamente da CMC.

Quais os novos projetos e novas perspetivas que pensa implementar em Coimbra?
O próximo ano é de consolidação daquilo que este ano já foi feito e para que, daqui a uns meses, se possa ver resultados do investimento. Investir em muitos mais projetos grandiosos e novos, não é tempo para isso.

Pensa recandidatar-se em 2013?
É uma decisão que será tomada a tempo.

Projetos Estruturantes

“O CHUC está criado no papel, não na prática”
O Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) é um projeto que resulta de uma fusão anunciada, sem sequer ser estudada. Neste momento, o CHUC está criado no papel mas na prática ainda não foi feito. Vamos trabalhar na base da sua existência, mas sobretudo o que a cidade exige ao ministério da saúde e a quem venha assumir a administração do CHUC é que sejam feitos estudos credíveis sobre a fusão dos dois hospitais. Esta fusão resulta de uma decisão tomada pelo anterior Governo, mas nela há qualquer coisa de estranho. A anterior ministra da saúde entendeu que era preciso juntar sem ter realizado qualquer estudo. A CMC contesta isso em absoluto. As decisões políticas não se tomam dessa maneira. Eu não sei se a solução de juntar hospitais ou juntar serviços em Coimbra é ou não é boa. Haverá situações em que faz sentido juntar serviços e evitar algumas redundâncias, mas há outras em que isso não se justifica. Aquilo que a CMC se baterá sempre para que aconteça é que as decisões de fusão sejam devidamente estudadas. Agora, decidir fundir e continuar sem estudar o que acontece é absolutamente inaceitável. Acabar com a concentração de meios ligados à saúde em Coimbra é muito perigoso para a cidade.

SMM, projeto “abrandado”
O Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) é um projeto estruturante para Coimbra, e sendo estruturante é algo em que a CMC está empenhada há 20 anos. O SMM foi iniciado do ponto de vista de obras, depois foi abrandado pelo governo anterior. Até ao momento, há 140 milhões de euros que estão gastos. O que a CMC entende por unanimidade é que é fundamental que o SMM não pare, tentando obter junto dos fundos comunitários o financiamento que falta para o concluir. O ritmo a que ele vai continuar depende das condições que neste momento ainda não temos a certeza de quais são.

iParque “a todo o vapor”
Apesar da conjuntura, já temos quatro empresas a construir no iParque. O edifício central de serviços já está em obras e o edifício seguinte também já está a andar. É um projeto que também é estruturante para Coimbra. O iParque permite-nos ter um espaço para empresas tecnológicas na área da saúde e não só, o que contribui para mudar a economia da cidade e o seu sistema produtivo. O iParque está a todo o vapor, tendo em conta as circunstâncias difíceis que as empresas vivem. Se neste momento há empresas a investir 20 milhões de euros no iParque é porque as coisas estão a correr bem.

Congressos só em 2013
O Centro de Convenções de São Francisco vem colmatar uma dificuldade grande da cidade - o facto de não ter capacidade para receber certo tipo de convenções e de congressos, devido à falta de infra-estruturas com a dimensão necessária. Passamos a poder organizar congressos com mais de 1000 pessoas, coisa que até agora não existia. Isto vai abrir uma frente nova na economia de Coimbra e vai representar uma mais-valia urbanística na zona. É uma obra de 30 milhões de euros. A obra vai estar pronta no primeiro trimestre de 2013, mas a estrutura começará a funcionar no verão de 2013.