Análise de políticas hídricas marca debate no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha

A política ambiental portuguesa, sobretudo em matéria de gestão das bacias hidrográficas, a par de programas específicos como o Polis Rio, foram os temas centrais que, durante duas horas, ocuparam Francisco Nunes Correia, ex-ministro do Ambiente e professor catedrático do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade Técnica de Lisboa, e Paulo Constantino, porta-voz do Movimento pelo Tejo – proTEJO.

Quanto à gestão da água, que engloba “as dimensões económica, social e política”, Francisco Nunes Correia considera que, nesse domínio, muitos dos problemas “ficam por resolver por bloqueamentos nos planos sociais e institucionais que se reflectem nos processos de tomada de decisão”. Neste sentido, o ex-ministro do Ambiente considera que a gestão hídrica terá que ser encarada “numa perspectiva global e ecossistémica”.

Problemas e dinâmicas no rio Tejo

Paulo Constantino, um dos rostos do Movimento proTEJO, associação cívica que surgiu com o intuito de “mobilizar cidadãos na defesa e promoção do Tejo”, defendeu a “necessidade de uma gestão sustentável para a bacia hidrográfica do rio Tejo”. O rio Tejo é um dos “70 rios europeus com maior índice de sobreexploração”, um factor que originou também a constituição do movimento, a par do “risco de novos transvases, a perda de identidade cultural e a própria qualidade da água”. Além disso, o rio apresenta um “assoreamento elevado” e o ProTEJO pretende restaurar “o sistema fluvial natural” do rio, através de uma política assente em “justiça social e regional”.

No que diz respeito à gestão partilhada das bacias hidrográficas conjuntas de Portugal e Espanha, como sejam a do Guadiana e a do Tejo, Paulo Constantino relembrou a importância de se reformar a Convenção de Albufeira, já que o documento se releva “insuficente” nesse campo, na medida em que “apenas obriga a um nível de caudal anual por parte de Espanha” e deveria exigir “dados mais regulares”. Já Nunes Correia considerou que a relação portuguesa com Espanha é “complexa” e não é “malévola”, ainda que “a dinâmica possa levar a isso”. O responsável da ProTejo, Paulo Constantino, aludiu ainda a “sintonia de objectivos” nessa relação e que a Directiva Quadro da Água de 2015 pode ser importante na configuração dessa ligação.

Programa Polis Rio

Outro dos temas discutidos prende-se com o Programa Polis Rios, um plano de pormenor alicerçado, em termos de objectivos, com base nos programas congéneres para a urbanização. O catedrático do IST relembrou os primeiros passos do programa, ainda quando José Sócrates, então ministro do Ambiente, o convidou para ser um dos responsáveis pela monitorização dos objectivos do Polis. Essa “parceria pública-pública”, efectuada numa lógica “entre os municípios e o Estado”,  terá dado um “contributo extraordinário para a requalificação dos espaços” e não “pretendia resolver os problemas todos, mas sim criar uma dinâmica quanto a essas questões que afectavam localidades”.

Depois de Polis para as cidades, e do Polis Costa, em 2005, nasceu o Polis Rios de modo a “valorizar os rios nas suas vertentes”, nomeadamente as “suas zonas ribeirinhas” e assente “numa dimensão urbana e ambiental”. Constantino disse pouco conhecer do programa, mas que é “algo positivo, já que diz respeito à valorização dos rios”.