"A figura do provedor devia desaparecer"

Porque é que o teu projecto se decidiu candidatar?

Estamos descontentes com a situação actual do ensino superior. De ano para ano, o governo decide desinvestir, temos condições materiais e humanas degradadas e pagamos um valor exorbitante de propinas. A propina está nos mil euros e está-se a aproximar de alguns valores do 2º ciclo. Tal como vem na constituição, o ensino deve ser público, gratuito e de qualidade para todos. Somos contra as políticas seguidas no campo da acção social escolar. Queremos combater a perda de gestão democrática e o perigo de privatização das instituições, assim como as implicações que Bolonha trouxe aos cursos.

Marcos Lemos era candidato no ano passado pela lista U. Este ano faz parte da lista A. A lista A é um projecto de continuidade?

Há um conjunto de pessoas que participaram no projecto U. O Marcos Lemos foi uma delas, mas há um conjunto de pessoas novas. A lista A é similar ao projecto U.

Quais são as principais bandeiras do vosso projecto?

Defendemos uma Associação Académica de Coimbra (AAC) mais mobilizadora, reivindicativa e que esteja perto dos estudantes. Sustentamos uma maior interligação com as secções culturais e desportivas e com os organismos autónomos, bem como a conjugação de esforços de modo a levar a AAC para fora.

Têm algum apoio partidário?

Não. A minha candidatura é feita com pessoas de diferentes opções e ideologias políticas, mas com um único objectivo para o ensino superior.

És filiado em algum partido?

Sou militante da Juventude Comunista Portuguesa e do Partido Comunista Português. Mas a lista tem várias opções ideológicas e políticas. Não fui eu que me decidi candidatar. As pessoas que estão no projecto entenderam que eu deveria ser o porta-voz das ideias defendidas nas reuniões.

Achas que a filiação partidária tem afectado a forma como a DG/AAC gere a associação?

Há sempre opções políticas e conotação com determinado partido. Mas para umas eleições e para um trabalho que uma direcção-geral faz, não se deve entrar na questão da partidarização, porque uma associação académica deve representar os estudantes e não a ideia do partido A ou do partido B.

Que tipo de apoios é que vocês têm para a campanha?

A campanha é  organizada a partir do esforço financeiro de cada um. Não temos muitos recursos, mas tentamos potenciá-los da melhor forma.

Como é que vais tentar trazer mais estudantes para a AAC?

Tornando a informação mais criativa, de forma a chegar aos estudantes. Deve-se pôr mais originalidade na forma como chegamos aos estudantes. A Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) tem estado fechada e a informação não chega aos estudantes. Temos que estar nas faculdades, ir falar às aulas, arranjar um carro de som. A DG/AAC tem mais do que meios para isso.

Caso venças as eleições vais optar por lutas de rua ao invés da actividade dialogante?

A lua de rua é  fundamental para a resolução dos problemas. Já enunciámos ao governo quais são os problemas que os estudantes sentem. O governo fez ouvidos moucos e não atendeu às reivindicações dos estudantes. Ora quem não nos houve, não merece que a falemos com eles.

Achas portanto a via do diálogo ineficaz…

Não acho ineficaz. Não devemos fechar a porta ao diálogo, mas há momentos em que temos que dizer “basta!”

Então como é que farias para fazer ver as intenções dos estudantes?

Antes de mais acho que devemos entrar num processo de fazer crescer a mobilização e a luta, fazendo o contrário do que se fez. Na opinião do nosso projecto, houve falta de envolvimento da DG/AAC na mobilização para a luta. Nas faculdades só havia cartazes, não mais do que isso. Não houve um contacto como acontece nas eleições com estudantes a explicar-lhes o porquê desta iniciativa. Para além do outdoor, não houve distribuição de documentos, mais informação junto dos estudantes, nem se diversificou a forma de contacto com os estudantes. Se calhar, se houvesse um esforço maior da DG/AAC, os resultados teriam sido melhores. Há iniciativas de luta nacionais ou locais que são importantes e devemos fazê-las crescer, mas todos os focos de descontentamento que surjam, por mais mínimos que sejam, são importantes para a dinamização da luta. Isto é tudo um processo e a DG/AAC tem que ter um papel fundamental no processo de consciencialização dos estudantes. Isso só se faz com uma DG/AAC presente e mobilizadora.

Qual é a tua opinião sobre o financiamento no ensino superior?

O financiamento tem diminuído de ano para ano e os cortes orçamentais têm sido brutais. A falta de condições das infra-estruturas nas universidades prende-se com a falta de investimento no ensino superior. Uma das questões centrais é o pagamento de propinas. Regemo-nos pela Constituição da República Portuguesa e o governo não a respeita, já que a lei fundamental diz que o ensino deve ser gratuito.

O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) já foi implementado. Ainda faz sentido combatê-lo?

Não é por uma lei estar aprovada que não a podemos alterar. Basta que nos unamos na defesa da gestão democrática e paritária no carácter público que o ensino superior deve ter.

De que forma é que o pretendem combater?

Temos de fazer crescer a luta dos estudantes. Há muitos alunos que ainda não sabem o que é o RJIES. A consciencialização e a mobilização dos estudantes para a alteração desta lei são fundamentais.

E qual é a tua opinião quanto à acção social?

A acção social tem um papel essencial na diminuição das diferenças económicas entre os estudantes. Tem-se assistido a um ataque à acção social escolar. Os atrasos nas bolsas e a implementação dos empréstimos demonstram que o apoio social não tem sido aposta deste governo. No final da legislatura abriu-se caminho, através de um despacho, para a concessão das residências, o que significa a abertura do negócio da acção escolar e a privatização das residências.

Achas que deveriam ser criados novos apoios?

Havendo um efectivo investimento, no que diz respeito ao Orçamento de Estado, na acção social escolar é mais fácil não haver atrasos nas bolsas. Acho que as bolsas devem ser reforçadas e deve-se diversificar os apoios, por exemplo, na questão das viagens para os alunos deslocados, na própria questão da compra de material escolar. Há estudantes que gastam balúrdios em livros e não há um apoio social no que diz respeito a isso mesmo. No que diz respeito à forma de cálculo das bolsas, acho que deve ser alterada. Mas isso deve ser conjugado não só como o ministério do ensino superior, mas também como o ministério das finanças, porque a forma como são feitos e declarados os descontos contribuem também para a própria atribuição das bolsas.

Há  universidades que já passaram a fundação. Como é que tu vês isso na Universidade de Coimbra (UC)?

A entrada de entidades externas não vem melhorar a universidade. Vem para fazer negócio com o ensino superior. As empresas e o poder privado que investem têm como interesse a obtenção do lucro e não a satisfação dos interesses da universidade.

A moção aprovada na última magna parece-te ser a medida mais indicada?

Eu abstive-me na votação. O documento continha uma medida em que, por princípio, a AAC deveria ser contra: a redução das propinas. Devemos defender a gratuidade do ensino e não apenas a redução da propina.

Caso sejas eleito, vais ser presidente numa altura em que vai ser feita a revisão dos estatutos da AAC. As alterações que vais fazer são as indicadas no parecer?

Há um conjunto de questões de pormenor. Acho que esse trabalho deve ser desenvolvido em conjugação com a Assembleia de Revisão de Estatutos. Depende muito da discussão que lá se tenha. Devemos rever um conjunto de aspectos, não especificando quais, porque a lista não discutiu o conjunto de questões que lá se devem ter em conta. Mas devemos estar atentos a isso e discutir também qual é que há-de ser aquelas propostas que a direcção-geral decida lá incluir.

Assinalam-se dez anos da declaração do processo de Bolonha. Qual é a avaliação que fazes?

É negativa. A sobrecarga de trabalhos fez com que muitos estudantes se afastassem do movimento associativo e o processo de Bolonha trouxe a etilização do ensino. A questão da proximidade e de um regime tutorial que prevê uma maior interacção entre professor e aluno não se verificou. Há restrições de acesso à avaliação contínua: entra-se por médias de acesso ou por sorteio. Bolonha não tem em conta a organização que as universidades têm.

E as prescrições? Também são uma batalha perdida?

Como disse nenhuma batalha é perdida desde que os estudantes se mobilizem para tal. A questão das prescrições visa a responsabilização do estudante pelo seu insucesso escolar. Mas, muitas vezes o insucesso escolar não depende apenas do estudante. A falta de condições económicas e os problemas pedagógicos que existem nas faculdades também contribuem para o insucesso escolar. A questão das prescrições deve ser uma das bandeiras de luta conjugada com as outras todas que reivindicamos, nomeadamente as questões do financiamento, de acção social escolar, da reforma pedagógica, do processo de Bolonha e até própria questão da gestão democrática.

Em que medida é que a acção da DG/AAC pode ser importante na nova comissão que também junta o reitor da universidade e o Provedor do Estudante?

A figura do Provedor do Estudante pode conduzir à substituição do papel da AAC e deveria desaparecer. Não faz sentido haver um elemento, cujas tarefas são idênticas às da associação académica. A AAC é o principal representante e o grande provedor dos estudantes.

Logo que o Provedor do Estudante tomou posse, chegaram-lhe às mãos algumas queixas…

Revela o desligar da DG/AAC para com os estudantes na resolução dos seus problemas. É estranho que recorram a esta figura e não à AAC. Os estudantes têm que sentir a confiança ao expor os seus problemas à DG/AAC porque é ela que os representa e não o provedor.

Caso tu ganhes as eleições, há alguma coisa no bar dos jardins que deva ser mudada?

O que se deve fazer é sentar a casa e arranjar uma solução para a questão do bar. O bar pode ter potencialidades no sentido de trazer estudantes para a AAC e a para conhecer a AAC. Mas não deve ser só um espaço em que a malta vem para beber uns copos. Deve-se trabalhar para que isso não aconteça e que o bar não interfira com o funcionamento da casa, com o trabalho das secções e dos organismos autónomos. Ou até com os estudantes que têm ali uma sala de estudo ao lado.  

Defendes a manutenção do bar ali?

O bar pode ser potenciador de uma aproximação e de trazer estudantes à AAC. Agora, o bar como funciona actualmente não permite o bom funcionamento articulado da casa em si.

Qual é a tua opinião sobre a ligação que existe entre a DG/AAC e o InTocha?

A perspectiva de ser privatizarem serviços da AAC é errada. O contrato de concessão não deveria ter sido feito. Opomo-nos a qualquer forma de privatização dos serviços que existem na AAC. Deve-se reflectir sobre como se vai gerir o bar. Pensamos que deve ser gerido pela AAC e não por uma empresa privada como o InTocha.